O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro.
Ler matériaO ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022.
Ler matériaBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Durante reunião nesta segunda-feira (18), o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) minimizou as críticas ao governo federal pela atuação na segurança pública e ressaltou que essa área é sobretudo de responsabilidade de estados e municípios, De acordo com os relatos de ao menos três participantes do encontro, Lewandowski frisou que o Executivo Federal tem instrumentos limitados para atuar no tema, segundo o que prevê a Constituição.
Ler matériaParticipantes dos atos de declaram cada vez mais à direita Pesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) investigam há 10 anos a polarização política no Brasil, e os dados coletados indicam que as manifestações da direita nas ruas estão cada vez mais à direita.
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Ler matériaO presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro de 2023, deputado Arthur Maia (foto) (União-BA), foi questionado - no início da sessão desta terça-feira (3) - por ter desmarcado o depoimento de Braga Netto previsto para esta quinta-feira (5).
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